Cassino pode ser legalizado em 2022?
Muitos estão com uma grande expectativa sobre o processo que está acontecendo no cenário Brasileiro sobre os cassinos.
Muitos estão com uma grande expectativa sobre o processo que está acontecendo no cenário Brasileiro sobre os cassinos. A política se move o mais ligeiro possível para rever as pautas da legalização do Cassino no Brasil. Porém, a chance é que 2022 traga novas surpresas para todos os apostadores de jogos de cassino.
Inicialmente, em Dezembro de 2021 já estavam criados todos os passos para uma aprovação. Pois, a câmara dos deputados colocou em votação e recebeu 293 votos favoráveis. No entanto, como nem tudo são flores, houveram 138 contra a aprovação da legislação para cassinos no Brasil.
Apesar disso, tivemos bons resultados e com caráter de urgência a PL será votada em plenário agora em fevereiro. Dessa vez aguardamos por uma aprovação ainda este ano, depois de vários anos sem a possibilidade de uma regulamentação mais direcionada.
No entanto, há diversas peças fundamentais que estão em jogo nessa brincadeira de xadrez que o governo trava sobre a legalização. Vamos dar uma olhada no que está acontecendo neste momento:
- O que o Congresso acha do Cassino?
- Pausa para falar do STF
- O que pensa o governo?
- Outros fatores
Apesar de tudo lembre-se que para se atualizar é só chegar no Cassino.Org que sempre te traremos News e Reviews do melhor conteúdo sobre cassino online.
O que o Congresso acha do Cassino?
Provavelmente esse é o mais fácil de ler e ter conhecimento sobre o que pensam. Afinal, além de uma vitória inicial, tivemos a aprovação em caráter de urgência para votar na PL 442/91 agora em fevereiro.
Sem contar que ter a votação direta no plenário é uma indicação da importância que o próprio presidente da Casa, Arthur Lira, está regendo. Concomitante a isso temos mais 4 projetos que tramitam sobre práticas dos jogos de azar e com diferentes possibilidades. Mostrando assim que todo o congresso está voltado para que o tema chegue a um veredito final.
Pausa para falar do STF
Ainda que as coisas andem de vento em popa no congresso, o Supremo Tribunal Federal está ainda mais engajado nessa história de cassino,apostas esportivas, jogo do bicho e muito mais. Isso porque, no dia 7 de abril será discutida a possibilidade dos jogos de azar serem uma contravenção penal. Está ação está sendo aberta pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, onde é revisto a exploração de jogos de azar.
Caso o STF entenda que os jogos de azar não se caracterizam como contravenção penal pela Constituição de 1988 então não seria mais proibido esse tipo de jogo. Logo, cassinos poderiam não ser mais proibidos, no entanto ainda não seriam regulamentados.
O que pensa o governo?
Este é sem dúvida o mais confuso, e diga-se de passagem, não só no quesito legalização dos jogos de azar. Porém, como todos sabemos esta é uma das chaves para a aprovação, afinal, sempre pode vir o veto e ficarmos sem chances de colocar em prática.
Todavia, não sabemos muito como a decisão final será, já que por um lado a base do governo se mostra favorável e o presidente declara-se contra. Começamos por Ciro Nogueira e o ministro do turismo, Gilson Machado, que possuem bastante interesse na legalização, inclusive organizando em 2020 uma viagem a Las Vegas para conversar com empresários do ramo.
Por outro lado, temos Damares Alves que se coloca sempre que pode que sua pauta é completamente contrária a dos jogos de azar. Afinal, contando com um puritanismo e pautas a favor da "Família" garante que não será benéfico esta aprovação. Uma de suas ações foi o Movimento Brasil Sem Azar, que avança no congresso exatamente contra os jogos de azar.
Outra bancada que compõem Damares é a evangélica, grande parte dos votos contrários à uma aprovação vem desse setor. Contando com uma articulação para desaprovar as tentativas de um resultado positivo.
Outros fatores
Sem dúvida é um movimento muito mais complexo e que poderíamos ficar horas indagando e investigando. Porém nós estamos vendo uma grande mudança no cenário, principalmente nos partidos de direita. Isso porque eles estão muito mais divididos em relação ao tema como vimos nesse artigo.
Isso porque, grandes movimentos acontecem desde Donald tramp, que colocou os partidos mundiais de direita na duvida sobre os cassinos. Assim como uma polaridade que se divide entre a bancada religiosa e os políticos interessados em uma entrada econômica com a legalização dos jogos de azar.
Os mais beneficiados pelo momento são os cassinos online estrangeiros que mantêm no comando os jogos que temos em nossa Rede. De toda forma, nenhum retorno está vindo para nosso Pais, o que pode mudar com a nova legislação. Enquanto isso, continuaremos nas plataformas que nos oferecem muito mais vantagens, como Bônus e vários jogos legais.
