07/05/2019

Na busca da lei que aprova cassinos no Brasil

No início de maio desse ano, o Deputado Paulo Azi (DEM-BA) voltou a insistir sobre a legalização dos casinos no Brasil e novamente a discussão sobre legalidade vem à tona. Qual a lei que aprova cassinos no Brasil?

Hoje vamos aprofundar nas regulações de jogos e apostas no nosso país e, é claro tentar esclarecer o que acontece com os cassinos.

Plenario central

Hoje em dia quem quiser curtir jogos de azar em um cassino, deve viajar ou entrar em sites de cassinos online, que de fato, sejam estrangeiros.

Azi reabre discussão sobre a lei que aprova cassinos no Brasil

Apesar de todas as polemicas em torno a legalidade, no Brasil é proibido jogar em casinos ou qualquer jogo de azar. Achar uma lei que aprova cassinos no Brasil está parecendo mais com uma miragem que com um caminho de fato a ser transitado.

Em novembro de 2018 a busca de regulações em torno a essa situação levou com que a possibilidade de uma normativa começasse novamente a tomar forma, embora sem respostas definitivas. O ex-presidente Michelle Temer impulsou a discussão, mas o senário mudou bastante desde novembro até hoje.

Em fevereiro o Deputado Paulo Azi foi um dos impulsores de um projeto para liber a instalação de cassinos integrados a resorts no Brasil e também, regularizar as apostas online de sites brasileiros.

Em março de 2019, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), concordou parcialmente com e disse que iria se comprometer na busca de consenso, e colocar a discussão na agenda do plenário.

Idas e voltas entre cassinos online e cassinos em resorts

Em abril de 2019, o Partido Humanista da Solidariedade apresentou uma ação no STF para anular a contravenção penal da exploração dos jogos de azar por particulares. Nesse mesmo período, o atual presidente do Brasil, Jair Bolsonaro apoiara uma eventual legalização perante dos potenciais benefícios econômicos.

Mas, ao mesmo tempo, justificou a postura contraria da Advocacia-Geral da União, na voz do advogado André Mendonça:

O jogo de azar é porta de entrada para a lavagem de dinheiro, atividades ilícitas, ocultação de patrimônio. Um outro aspecto é que gera o vício. Nós não podemos aceitar que o jogo venha ser lícito. E foi a isso que nos opusemos no STF”.

A proposta hoje

O Deputado Paulo Azi, em entrevista para o portal Bahia Notícias, está trazendo a discussão novamente ao foco da atenção para adicionar mais um item no seu projeto inicial. Paulo Azi fez ênfase na necessidade de uma sobretaxação dos jogos e apostas contidos em seu projeto.

Eu entendo que já passou da hora do Brasil fazer uma discussão madura sobre a legalização dos jogos. O Brasil é um dos poucos países do mundo que o jogo é proibido, em tese. Na prática continua a ocorrer na clandestinidade. Não gera imposto, não faz com que as pessoas que trabalham sejam formalizadas no seu contrato de trabalho. Causa enorme prejuízo - disse Paulo Azi, ao "Bahia Notícias". 

Azi propõe uma sobretaxa de 10% onde o 5% irá para o turismo e o outro 5% seria destinado para o setor da segurança pública, além dos impostos correspondentes. A justificação para essa sobretaxa tem a ver com a perda de dinheiro que é ocasionada pela ilegalidade do ramo no Brasil.

O deputado baseia-se em que se os cassinos voltaram, se o ramo fosse legalizado isso contribuiria ao aumento de turistas no Brasil e a economia do pais seria reativada, potenciando mais e melhores perspectivas econômicas que as atuais.

 Assim sua postura política e estratégica está clara: “Sou a favor da legalização dos jogos, jogo do bicho, dos jogos on-line. Sou a favor do bingo. Claro que o cassino tem o poderio porque tem de atração de investimento. O Brasil que tem beleza natural, com uma grande possibilidade de turismo.”

 

Como assim, empregos, arrecadação e sucesso?

Veja o Success

A primeira referência são os Estados Unidos, que possuem cerca de 10 mil cassinos, distribuídos em quase todos os estados da união. De acordo com a Associação Americana de Jogos o setor emprega ao redor de 1,7 milhões de pessoas.

Segundo esse mesmo relatório, são geradas pelos cassinos uns 200 tipos diferentes de carreiras com mão de obra diversificada. E, só nos Estados Unidos, cerca de 45% da força de trabalho do setor é composta por minorias, sendo que 48% desse percentual é composto por mulheres.

Podem ser cifras preocupantes ou empolgantes, depende da posição que você tomar a respeito. De qualquer forma além das porcentagens e se há ou não “minorias” ou “maiorias” involucradas, a chave da questão e que a reativação do rubro com cassinos, ressorts e sites online, trará mais divisas para o Brasil. E acabará com máfias, irregularidades e trabalho que se bem, é feito, está fora-da-lei e jamais devolverá impostos ao Brasil, nem segurança para quem trabalhe no ramo.

Empregos e arrecadação

De acordo com o Projeto de lei a ser discutido, a regularização promete trazer mais de 50 bilhões de reais em investimentos, e consequentemente gerar mais de 300 mil empregos no Brasil.

No atual cenário brasileiro, existem mais de 14 milhões de desempregados. Caso esse projeto acontecer e a legalização ser um fato, além de novas oportunidades de trabalho, nosso turismo interno crescerá, assim como a vinda de turistas do exterior, de acordo com o Ministério do Turismo.

Assim, a regularização dos jogos, apostas e cassinos no Brasil (incluindo o Jogo do Bicho) gerará no Brasil uns 300 mil novos postos de trabalho, além da reativação global das cidades onde os cassinos e ressorts estejam.

Essa lei prevê ainda, a regulamentação dos sites de apostas, que também podem gerar tributos aos cofres públicos. Mais um motivo para continuar apostando em cassinos online, que além de continuar sendo legalizados, ainda poderão ser criados sites com assinatura brasileira. Já pensou?

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