15/05/2018

​Novo projeto de legalização do jogo deve ser apresentado na Câmara

A falta de consenso entre parlamentares que são contra e a favor da legalização dos jogos de azar no Brasil, proibidos no país desde 1946, é um dos motivos que mantém a matéria em discussão na Câmara dos Deputados.

2018 é ano de eleição, ou seja, poucos projeto tendem a ser votos no Congresso brasileiro. A probabilidade é ainda menor quando se tratam de pautas polêmicas; a votação da reforma da previdência, por exemplo, foi adiada para 2019.

O caso da legalização do jogo pode seguir rumo parecido. A falta de consenso entre os parlamentares sobre quais modalidades de jogo devem ser regularizadas ou não é um dos maiores empecilhos. É de interesse do MDB, partido com maior representação na Câmara, a legalização apenas de resorts-cassinos, com o argumento que esse tipo de casa de jogo estimula o turismo e é facilmente fiscalizável.

No entanto, uma nova frente de defensores da legalização pode estar surgindo na Congresso, com destaque para o deputado federal Bacelar (Podemos). O parlamentar defende que seja criado um novo projeto com ampla abrangência e que regularize também o jogo do bicho, criado no Brasil no início do século XX e um dos mais apostados diariamente em todo o território nacional. “Só com a liberação do Jogo do Bicho a gente traria para legalidade mais de 450 mil empregos no Brasil. Desenvolveria locais e uma cadeia produtiva lucrativa, mas, ou libera tudo ou não libera nada”, defendeu o deputado, reafirmando que seria uma “hipocrisia” não legalizar o jogo do bicho.

A falta de consenso é um dos motivos que fizeram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) rejeitar o PLS 186/2014 em março. O projeto havia sido apresentado pelo senador Ciro Nogueira (PP) no Senado e visava a legalização de diversas modalidades de jogo.

Será que a legalização sai até 2019? Deixe o seu comentário!



 

 

 
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