14/02/2017

O que mudou nos países em que o jogo foi legalizado?

Portugal, Macau e Singapura são alguns dos exemplos para o Brasil

O Brasil deve legalizar o jogo em 2017, seja através do PLS 186/2014 (Senado), ou pelo Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (Câmara). A primeira dúvida de todos sobre o assunto é o impacto que as casas de jogo irão trazer para o país, e para isso nada melhor do que observar a experiência de países que regulamentaram o jogo recentemente.

Casino Lisboa - Portugal

O Casino Lisboa é o único da grande capital portuguesa

O jogo em Portugal 

O país já possuía cassinos regulamentados, que possuem concessão do Estado e revertem arrecadação através de impostos. Porém, em fevereiro de 2015, foi legalizado e regulamentado o jogo online no país. Como a legalização ainda é recente não podemos traçar efetivamente os resultados dela, porém há a expectativa de arrecadação de 25 milhões de euros por ano com a tributação do jogo online, que é regulamentado pela Santa Casa de Misericórdia (a versão portuguesa da Caixa Econômica Federal). A quantia pode parecer pequena, principalmente comparando com as pretensões de arrecadação com o jogo no Brasil, mas leve em consideração que a população de portugal é menor que a da cidade de São Paulo.

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Já o impacto dos cassinos é evidente. Segundo o Presidente do Conselho de Administração da rede de cassinos portuguesa Estoril Sol, Mário Ferreira, “os cassino não movimentam apenas o dinheiro dos jogos. Eles também são espaços de manifestações culturais, como shows de música e performances artísticas”. Atualmente 11 cassinos empregam cerca de 18 mil pessoas em Portugal, tendo forte participação no PIB do país. Dois terços das casas de jogo do país são destinados a atividades de lazer, entretenimentos e cultura, atraindo também aqueles que não querem jogar nos cassinos. O Casino Lisboa, por exemplo, é destino da juventude portuguesa, pois lá acontecem algumas das maiores festas da cidade.

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O jogo em Singapura 

Marina Bay Sands, Singapura

O Marina Bay Sands, de Singapura, é um dos cassinos mais espetaculares do mundo. Em 2015, Singapura recebeu 15 milhões de turistas, quase o triplo da população da cidade-Estado. Foi a partir da instalação do primeiro cassino, em 2010, que os resorts obtiveram um aumento de receita de 1,6 milhões para 3,2 milhões de dólares (2015). Para combater o jogo patológico, Singapura obriga os locais a pagar 100 dólares a cada ida aos cassinos. Atualmente, o Governo do país arrecada US$ 4,1 bilhões anualmente com os impostos do jogo.

O jogo em Macau 

Macau, uma região administrativa independente da China, tem o jogo legalizado desde 1847. No entanto, a expansão dos cassinos no país só ocorreu a partir de 2002, quando foi encerrado o contrato que dava monopólio de exploração do jogo para a companhia de Stanley Ho, Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM). Logo Macau atraiu o investimento estrangeiro, principalmente redes americanas como a Venetian Macau S.A., e o Wynn Resorts S.A. Desde a liberação das licenças de cassino, Macau atingiu um recorde de arrecadação de US$ 45,09 bilhões. A taxação da indústria de cassino tornou-se uma das principais fundos de economia para o Governo local. Um dos impactos foi aumento do PIB per capita, e a melhoria do bem-estar social e das instações públicas.

Casino Grand Lisbon - Macau

O cassino Grand Lisbon, de Macau, foi aberto em 2007. Além de benefícios econômicos diretos, avalia-se que o estabelecimento de casinos também aumentou as oportunidades associadas com atividades recreativas, de lazer e entretenimento nessas cidades.

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Algumas conclusões 

É claro que nem tudo são flores. Em alguns países em que o jogo foi legalizado ocorreram distorções, como o aumento do custo de bens e serviços. Em outros ocorreram problemas com lavagem de dinheiro, e aumento da violência. No entanto, assim como é dito pelos maiores especialistas, os problemas só acontecem em locais onde o jogo não é devidamente regulamentado. Sem deixar brechas para qualquer tipo de crimes, que é a intenção dos projetos de legalização brasileiros, os resultados tendem a ser apenas positivos.

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